Coletivo de Trabalhadoras Domésticas se reunirá na Zona Noroeste para fortalecer luta da categoria

Neste domingo (31/08), o Coletivo de Trabalhadoras Domésticas da Baixada Santista realizará, das 16h às 18h, o 3º encontro da iniciativa na Av. Brigadeiro Faria Lima, s/nº, Rádio Clube (em frente à Congás). Desde julho deste ano, o Coletivo promove reuniões presenciais (uma em cada cidade da Baixada Santista), atividades de formação sobre direitos trabalhistas e proteção social, orientação jurídica, produção de material informativo e ações permanentes nas redes sociais. Os dois primeiros encontros foram realizados em Praia Grande e São Vicente.

Luta por direitos

Segundo as organizadoras, a iniciativa surgiu da necessidade urgente de fortalecer a voz e a luta das trabalhadoras domésticas da Baixada Santista, uma categoria composta majoritariamente por mulheres negras que, historicamente, têm seus direitos desrespeitados e sua contribuição social invisibilizada. O projeto é realizada em parceria com o Instituto Caxangah, com apoio do Labora - Fundo de Apoio ao Trabalho Digno do Fundo Brasil, por meio do edital “Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos”.

Novo sindicato?

A criação de um sindicato regional é uma possibilidade que está sendo discutida nas rodas de conversa com as trabalhadoras, considerando a importância de uma representação mais próximas e ativa, os territórios e as demandas locais da categoria. O Coletivo escolheu a Zona Noroeste para o 3º encontro porque se trata de uma região onde moram muitas trabalhadoras domésticas nas comunidades e que concentra diversas questões sociais vividas por elas.

Trabalhadores da Sabesp em estado de greve

Em assembleia realizada na última segunda-feira (25/08), na sede do Sindicato dos Urbanitários, a categoria decidiu entrar em estado de greve em resposta às recentes demissões de trabalhadores do setor operacional da Sabesp na Baixada Santista. A medida visa pressionar a empresa a negociar a readmissão dos funcionários demitidos na Justiça do Trabalho. O Sintius já acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar a situação, além de outras questões como a falta de investimentos em segurança e práticas de assédio moral e antissindicais. Novas demissões foram suspensas por tempo indeterminado.

Unidade e luta

Além da Baixada e Vale do Ribeira, trabalhadores da capital e interior do Estado de São Paulo também entraram em estado de greve, em assembleia realizada no mesmo dia pelo Sintaema, que também denuncia demissões em massa, assédio, pressão psicológica, abuso de poder e enfrentados pela categoria. Ambos os sindicatos estão convocando Ato unificado no dia 3 de setembro, às 10h, em frente à unidade da Sabesp na Costa Carvalho, no bairro de Pinheiros, na capital paulista.

Reconhecimento

Na última sexta-feira (22/08), em solenidade com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e outras autoridades, foi assinada a portaria que regulamenta a atividade dos agentes de trânsito em todo o Brasil. A cerimônia foi realizada pelas centrais sindicais (CUT, CTB, CSB, UGT, Nova Central e Força Sindical) no Hotel Leques Brasil, no bairro Liberdade, em São Paulo. Considerado um momento histórico, a categoria é reconhecida pela sua exposição a condições de alto risco, o que dá direito a adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base, desconsiderando reflexos de outros adicionais e horas extras, também não incide no FGTS. A medida torna efetiva a Lei nº 14.684/2023, sancionada em 2023, que equiparou esses trabalhadores àqueles expostos a agentes nocivos como inflamáveis ou riscos elétricos.

Em defesa do Regime Jurídico Único

Na noite da última quarta-feira (27), o Sindicato dos Servidores Estatutários de Santos (Sindest) reuniu servidores da sua base, na sede do Sindifícios, para organizar a luta em defesa do RJU e da dignidade dos servidores. “A reunião formalizou o processo administrativo para buscar a reconsideração da aposentação do RJU. Os servidores interessados em participar é só entrar em contato com o Sindicato”, afirmou Fábio Pimentel, presidente do Sindest. Já na tarde desta quinta-feira (28), os sindicalistas retornam à Câmara para cobrar dos vereadores se há retorno do prefeito Rogério Santos a respeito do problema. Como já noticiado em Megafone Litoral SP, o Sindest reivindica reverter a decisão do Iprev e da Administração de impedir mais de 200 servidores se aposentarem.

São Vicente

Na noite da última terça-feira (26), o Sindicato dos Trabalhadores no Magistério e na Educação Municipal de São Vicente realizou assembleia com os trabalhadores para debater as próximas ações da categoria em luta contra o corte do adicional de gratificação efetuado pelo prefeito Kayo Amado (Podemos). Segundo comunicado da entidade sindical, foram aprovadas “três medidas de enfrentamento imediato”: a realização de manifestação no Desfile da Independência, a judicialização do caso por meio de uma Ação Civil Pública e a convocação de protesto fora do horário de serviço em data a ser definida.

Cinema, debate e samba

Em Cubatão, o Cine Clube Inclusão apresentará neste sábado (30), a partir das 15h, o documentário “Rio de Fevereiro”, de Paschoal Samora, obra que retrata o carnaval da cidade. A exibição será realizada no Espaço Inclusão (Av. Nações Unidas, 119 – Vila Nova). Haverá um debate com o músico e compositor Rubens Gordinho, mediado pelo cientista social Júlio Tumbi Are. A sessão homenageia a memória do ativista do movimento negro Aloísio Sousa Castro Junior (Mumu), falecido em julho deste ano. Às 18h, o Show Ana Black e Samba da Praça dão sequência à celebração da vida e memória de Mumu, em frente ao Espaço Inclusão.